Termos de Serviço

Visão Geral

A Plantérnia é uma plataforma criada para conectar entusiastas de plantas, permitindo que compartilhem conhecimentos, experiências e paixão. Estes Termos de Serviço (“Termos”) regem seu acesso e uso da rede social Plantérnia, incluindo seus recursos, aplicativos e serviços (a “Plataforma”). Ao utilizar a Plantérnia, você concorda com estes Termos. Se não concordar, por favor, não acesse ou use nossa Plataforma.

Estes Termos representam o acordo completo entre você e a Plantérnia, substituindo quaisquer acordos anteriores. A Plantérnia é gratuita para uso pessoal e, atualmente, não exibe anúncios personalizados nem compartilha dados com terceiros para fins publicitários. Nosso foco é construir uma comunidade acolhedora e colaborativa, onde os usuários possam interagir de forma significativa e segura.

Para entender melhor como suas informações são tratadas, consulte nossa Política de Privacidade, que detalha como coletamos, usamos e protegemos seus dados. Você pode gerenciar suas preferências de privacidade diretamente nas configurações da sua conta.

Estamos comprometidos em manter a Plantérnia um espaço positivo e inspirador para todos que amam plantas. Ajude-nos a cultivar essa comunidade respeitando as regras e incentivando interações saudáveis.

1. Os Serviços que oferecemos

A missão da Plantérnia é criar um espaço onde entusiastas de plantas possam se conectar, compartilhar conhecimentos e inspirar uns aos outros. Para isso, oferecemos os seguintes serviços:

1.1 Uma experiência única para você

Sua experiência na Plantérnia é a única neste formato e exclusiva com relação a plantas.

1.2 Conexões que fazem sentido

Na Plantérnia, facilitamos sua conexão com outros entusiastas de plantas, grupos de jardinagem, viveiros e organizações botânicas que combinem com seus interesses. Acreditamos que relacionamentos significativos fortalecem nossa comunidade, e por isso buscamos conectar você com pessoas e conteúdos que realmente importam para sua paixão por plantas.

1.3 Espaço para se expressar

Na Plantérnia, você tem diversas formas de expressar sua paixão por plantas e compartilhar o que é importante para você com outros entusiastas. Você pode publicar fotos do seu jardim, compartilhar dicas de cultivo em posts ou enviar mensagens para trocar experiências. Também é possível criar grupos temáticos, ou adicionar conteúdo educativo ao seu perfil, acompanhando como a comunidade interage com suas publicações. Estamos constantemente desenvolvendo novas funcionalidades para tornar a experiência ainda mais rica, utilizando tecnologias inovadoras que permitam compartilhar seu amor pelas plantas de formas cada vez mais criativas e imersivas.

1.4 Conteúdo relevante para você

Enquanto outras redes focam conteúdo diversificado e anúncios, nossa prioridade é mostrar conteúdo útil sobre plantas: guias de cultivo, tutoriais e descobertas botânicas. Atualmente, não exibimos publicidade personalizada.

1.5 Segurança em primeiro lugar

Sabemos que nossa comunidade só prosperará quando todos se sentirem seguros e protegidos. Por isso, dedicamos esforços contínuos para garantir a segurança, disponibilidade, autenticidade, integridade e confidencialidade de nossa plataforma. Contamos com uma equipe especializada e utilizamos sistemas tecnológicos avançados para identificar possíveis violações de nossos termos, condutas prejudiciais ou situações que exijam nossa intervenção para proteger os membros da comunidade. Quando identificamos conteúdo ou comportamentos que violam nossas políticas, podemos tomar diversas medidas, incluindo:

Todas as ações são tomadas após cuidadosa avaliação, sempre visando proteger nossa comunidade e manter a integridade da plataforma. A Plantérnia poderá acessar e utilizar as informações coletadas quando acreditar, de boa fé, que isso é necessário para cumprir obrigações legais ou proteger a segurança dos usuários. Para mais detalhes sobre como protegemos seus dados e nossa comunidade, consulte nossa Política de Privacidade completa.

1.7 Garantir acesso

Para oferecer nossos serviços e conectar entusiastas de plantas, precisamos transferir e armazenar dados em nossa infraestrutura. Isso inclui:

Essa estrutura é essencial para:

Todos os dados são tratados de acordo com nossa Política de Privacidade e as leis aplicáveis, incluindo a LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados) no Brasil. Sua privacidade é prioridade: mesmo com dados transitando, mantemos os mesmos padrões de proteção em toda a nossa operação.

1.7.1 Pré-cadastro

Ao enviar o formulário de pré-cadastro disponível no subdomínio reino.planternia.com.br, o usuário autoriza a plataforma a utilizar os dados fornecidos para fins exclusivamente relacionados ao projeto, incluindo o envio de convites, atualizações, informações relevantes e comunicação direta.

O envio do formulário não garante aprovação automática na plataforma ou acesso à rede social, que poderá ainda estar em fase de testes ou desenvolvimento.

O usuário poderá solicitar, a qualquer momento, a exclusão dos dados fornecidos ou a interrupção do contato, conforme previsto nas normas de proteção de dados.

2. Como nossos serviços são financiados

Atualmente, a Plantérnia é mantida e desenvolvida com recursos próprios do criador, sem anúncios, cobranças de usuários ou compartilhamento de dados para fins comerciais. Nosso foco é construir uma comunidade genuína e colaborativa, onde entusiastas de plantas possam se conectar e aprender.

Qualquer mudança será comunicada com antecedência, e os princípios de privacidade e qualidade da comunidade continuarão sendo nossa prioridade.

3. Seu compromisso com a Plantérnia e com nossa comunidade

A Plantérnia existe para unir entusiastas de plantas em um espaço seguro e colaborativo. Para manter essa comunidade saudável, precisamos que todos sigam estas regras básicas:

3.1 Quem pode usar a Plantérnia

Acreditamos que quando cada membro assume responsabilidade por suas ações e opiniões, construímos uma comunidade mais segura e confiável. Por isso, solicitamos que você:

A Plantérnia busca ser acessível ao maior número possível de entusiastas de plantas, mas você não poderá utilizar nossos serviços se:

Caso sua conta tenha sido desativada por violação de nossas políticas, você concorda em não criar novas contas sem nossa permissão expressa. A decisão sobre possíveis reintegrações será tomada a nosso critério exclusivo e não implica revisão da sanção aplicada anteriormente.

3.2 O que você pode compartilhar e fazer

A Plantérnia encoraja a livre expressão e o compartilhamento de conteúdo sobre plantas e jardinagem, desde que isso não comprometa a segurança, o bem-estar dos membros ou a integridade da nossa comunidade. Por isso, você concorda em não adotar os seguintes comportamentos, nem facilitar que outros o façam: 1. Você não pode usar a Plantérnia para criar ou compartilhar conteúdo que:

2. É expressamente proibido utilizar a Plantérnia para disseminar vírus, códigos maliciosos ou enviar spam, bem como realizar qualquer ação que possa comprometer, sobrecarregar ou prejudicar o funcionamento normal, a integridade, a operação ou a aparência de nossos serviços, sistemas ou produtos. 3. O acesso ou coleta de dados por meio de métodos automatizados não é permitido sem nossa autorização prévia, independentemente de você estar conectado através de uma conta válida. Também é vedado tentar acessar informações restritas ou para as quais você não possui permissão explícita. 4. Fica estritamente proibido solicitar, coletar ou utilizar indevidamente credenciais de acesso (como nomes de usuário e senhas) de outros membros da comunidade, bem como fazer uso não autorizado de tokens de acesso. 5. A comercialização, licenciamento ou compra de dados obtidos através da Plantérnia é vedada, exceto quando expressamente permitido pelos Termos da Plataforma. Esta restrição aplica-se a qualquer informação coletada durante o uso de nossos serviços. 6. Os sistemas de denúncia e recursos de moderação não devem ser utilizados de forma abusiva. São consideradas práticas inaceitáveis a realização de denúncias fraudulentas, repetitivas ou sem fundamento. 7. Qualquer tentativa de burlar, contornar ou neutralizar as medidas de segurança e controle de acesso implementadas pela Plantérnia é terminantemente proibida. Isso inclui, mas não se limita a, tentativas de violação de sistemas, manipulação de funcionalidades ou acesso não autorizado a dados restritos.

Consequências

Podemos:

Se seu conteúdo for removido, você será notificado e poderá solicitar uma revisão, exceto em casos graves ou recorrentes. Para mais detalhes sobre suspensão de contas, consulte a Seção 4.2. Incentivamos você a ((denunciar)) violações aos nossos termos ou políticas. Também podemos remover conteúdo preventivamente se representar risco à comunidade ou à plataforma.

3.3 Permissões que você nos concede

Para que possamos oferecer os serviços da Plantérnia adequadamente, precisamos que você nos conceda certas autorizações: 1. Seu conteúdo: Quando você compartilha conteúdo na Plantérnia, como fotos, vídeos ou textos sobre plantas, esses materiais podem estar protegidos por leis de propriedade intelectual. É importante destacar que você continua sendo o detentor completo dos direitos sobre qualquer conteúdo original que criar e compartilhar em nossa plataforma. Nossos Termos de Uso não afetam de nenhuma maneira esses direitos que você possui sobre seu próprio conteúdo. Você mantém total liberdade para compartilhar suas criações onde e com quem desejar. Entretanto, para que possamos operar e fornecer os serviços da Plantérnia de maneira eficiente, precisamos que você nos conceda permissões legais específicas (chamadas de “licença”) para utilizar esse conteúdo. Esta autorização tem como único objetivo possibilitar o funcionamento adequado da nossa plataforma e a contínua melhoria de nossos produtos e serviços, conforme explicado detalhadamente na Seção 1 destes Termos. 2. Permissão para uso do conteúdo que você cria ou compartilha: Quando você publica conteúdo protegido por direitos autorais na Plantérnia, como fotos, vídeos ou textos sobre plantas, você nos concede automaticamente uma licença de uso não exclusiva, válida mundialmente e sem royalties. Esta licença nos permite armazenar, distribuir, exibir e adaptar tecnicamente seu conteúdo conforme necessário para operar e melhorar nossos serviços, sempre respeitando suas configurações de privacidade. A licença tem caráter temporário – quando você remove seu conteúdo de nossos sistemas, nossa autorização para usá-lo é automaticamente encerrada. 3. Exclusão do seu conteúdo: Você pode remover a qualquer momento os conteúdos individuais que compartilhou na Plantérnia. Caso opte por excluir sua conta pessoal, todo o conteúdo que você publicou sob essa conta será eliminado. ((Saiba mais)) sobre como excluir sua conta. É importante observar que a exclusão da conta não remove automaticamente conteúdos publicados como administrador de uma página ou conteúdos criados em colaboração com outros usuários, como fotos em Álbuns compartilhados, que permanecerão visíveis para os demais participantes desses álbuns. Em determinadas situações, o conteúdo não será excluído quando outras pessoas tenham utilizado seu conteúdo conforme a licença concedida e não o tenham removido (nesse caso, a licença permanece válida até que o conteúdo seja excluído por todos); quando limitações técnicas impedirem a exclusão (procederemos com a remoção tão logo seja tecnicamente possível); ou quando a exclusão imediata comprometer nossa capacidade de investigar atividades ilegais ou violações de nossos termos e políticas, proteger a segurança e integridade de nossos sistemas e usuários, cumprir obrigações legais de preservação de evidências ou atender a solicitações de autoridades judiciais ou governamentais. Nestes casos, o conteúdo será mantido apenas pelo período estritamente necessário para atender a essas finalidades específicas, variando conforme cada situação. Em todas as circunstâncias mencionadas acima, a licença concedida para uso do conteúdo permanece válida até que a exclusão seja completamente concluída.

3.4 Limites no uso da propriedade intelectual da Plantérnia

Ao utilizar conteúdos protegidos por direitos de propriedade intelectual que pertencem à Plantérnia e que disponibilizamos em nossa plataforma (como imagens, ilustrações, vídeos ou outros materiais criados por nós), todos os direitos sobre esses conteúdos permanecem conosco. Isso não afeta os direitos que você possui sobre o conteúdo original que criar e compartilhar. Você só pode utilizar nossas marcas, direitos autorais ou qualquer elemento protegido de acordo com nossas ((Diretrizes de Uso de Marca)) ou mediante autorização prévia por escrito. Qualquer modificação, tradução, descompilação, engenharia reversa ou criação de obras derivadas a partir de nossos plataforma ou componentes requer permissão expressa por escrito ou deve estar amparada por uma licença de código aberto aplicável. Também é proibido tentar extrair ou acessar nosso código-fonte, exceto quando permitido por lei ou no contexto de programas autorizados de reporte de vulnerabilidades. A Plantérnia reserva-se todos os direitos não expressamente concedidos a você nestes Termos. Isso significa que qualquer uso não autorizado de nossa propriedade intelectual constitui violação das nossas políticas e pode estar sujeito a medidas legais.

4. Disposições adicionais

4.1 Atualização dos nossos Termos

Estamos sempre trabalhando para melhorar a Plantérnia, desenvolvendo novos recursos e aprimorando nossos serviços para beneficiar você e toda a comunidade. Por isso, eventualmente precisamos atualizar estes Termos para refletir com precisão nossas práticas e funcionalidades, garantir uma experiência segura na plataforma e cumprir com as leis vigentes. Todas as alterações serão feitas apenas quando necessário – seja porque os termos atuais se tornaram inadequados ou incompletos, ou porque precisamos implementar mudanças por questões de segurança ou exigências legais. Você será avisado com pelo menos 15 dias de antecedência sobre qualquer modificação nestes Termos, através de e-mail ou notificações na plataforma, exceto quando a lei exigir mudanças imediatas. Esse período permite que você revise as alterações antes que entrem em vigor. Se continuar usando a Plantérnia após as mudanças, isso significará que você aceita os novos Termos. Embora esperamos que você continue fazendo parte da nossa comunidade, caso não concorde com os Termos atualizados, você pode excluir sua conta a qualquer momento. A exclusão da conta encerrará seu contrato conosco, e você deverá interromper o uso de todos os serviços da Plantérnia.

4.2 Suspensão ou encerramento da conta

A Plantérnia busca ser um espaço acolhedor e seguro para todos os entusiastas de plantas. No entanto, se determinarmos que você violou nossos Termos ou Políticas de forma clara, grave ou repetida – especialmente os ((Padrões da Comunidade)) – podemos suspender ou desativar permanentemente seu acesso à plataforma e encerrar sua conta. Também podemos tomar essa medida em casos de violação recorrente de direitos de propriedade intelectual ou quando exigido por lei. Contas não confirmadas após o cadastro, inativas por longo período ou que apresentem indícios de uso não autorizado também estão sujeitas a desativação. Quando tomarmos essas ações, notificaremos você e explicaremos como solicitar uma revisão, exceto quando isso puder:

Caso sua conta seja desativada ou você opte por excluí-la, estes Termos deixarão de vigorar, exceto pelas seções 3 e 4.2 a 4.5, que permanecem aplicáveis. Você pode encontrar mais informações sobre o processo de desativação e como entrar em contato conosco em nossa Central de Ajuda.

4.3 Limites da responsabilidade

Nos esforçamos continuamente para oferecer a melhor experiência possível na Plantérnia e estabelecemos diretrizes claras para todos os usuários. No entanto, nossos serviços são fornecidos “no estado em que se encontram” e, dentro dos limites permitidos por lei, não garantimos que a plataforma será sempre completamente segura, livre de erros ou que funcionará sem interrupções, atrasos ou imperfeições. Na máxima extensão permitida pela legislação aplicável, a Plantérnia se isenta de todas as garantias, explícitas ou implícitas, incluindo garantias implícitas de comercialização, adequação a um propósito específico, titularidade e não violação. A Plantérnia não controla nem endossa as ações ou declarações de usuários ou terceiros, e não nos responsabilizamos por sua conduta (online ou offline) ou por qualquer conteúdo que compartilhem (incluindo materiais ofensivos, inadequados, obscenos, ilegais ou questionáveis). Não podemos antecipar todos os possíveis problemas que possam ocorrer com nossos serviços. Portanto, nossa responsabilidade será limitada ao máximo permitido pela lei vigente. Na máxima extensão permitida por lei, em nenhuma circunstância a Plantérnia será responsável por quaisquer perdas de lucros, receitas, informações ou dados, ou por danos especiais, indiretos, punitivos ou incidentais decorrentes ou relacionados a estes Termos ou aos nossos serviços (independentemente da causa ou teoria de responsabilidade, incluindo negligência), mesmo que tenhamos sido alertados sobre a possibilidade de tais danos.

4.4 Resolução de Conflitos

Procuramos estabelecer regras transparentes para prevenir conflitos entre você e a Plantérnia. Caso surjam divergências, é importante definir antecipadamente como serão resolvidas e qual legislação se aplica. Se você for considerado consumidor pela legislação aplicável, as leis do seu país de residência regerão qualquer reclamação ou disputa relacionada a estes Termos ou aos serviços da Plantérnia. Você poderá resolver tais questões nos tribunais competentes do seu país. Para demais situações, ou em ações judiciais movidas pela Plantérnia, as partes concordam que as disputas serão resolvidas exclusivamente nos tribunais da Comarca de Fortaleza, Brasil, sob a legislação brasileira, sem considerar regras de conflito de leis. A Plantérnia reserva-se o direito, a seu critério exclusivo, de propor ações judiciais contra você tanto no foro acima mencionado quanto nos tribunais competentes do seu país de residência, quando aplicável. Esta disposição não limita os direitos de consumidores conforme a legislação protetiva aplicável.  

4.5 Disposições Gerais

1. Termos complementares: Alguns recursos específicos da Plantérnia podem estar sujeitos a termos adicionais que complementam estes Termos. Ao utilizar tais funcionalidades, você deverá concordar com esses termos complementares, que passarão a fazer parte integrante do nosso acordo. Em caso de conflito entre os Termos Gerais e os termos complementares, estes últimos prevalecerão para os assuntos específicos que regulamentam. 2. Autonomia das cláusulas: Caso qualquer disposição destes Termos seja considerada inválida ou inexequível, tal disposição será ajustada na medida necessária para se tornar válida e efetiva. Se o ajuste não for possível, a disposição será eliminada sem afetar a validade das demais cláusulas. A falta de exigência do cumprimento de qualquer termo por nossa parte não constituirá renúncia a tal direito. Qualquer modificação ou renúncia a estes Termos só terá validade se feita por escrito e assinada por nós. 3. Sem transferência: Você não poderá transferir seus direitos ou obrigações decorrentes destes Termos sem nosso consentimento prévio por escrito. 4. Termos de Sem Terceiros Beneficiários: Estes Termos não criam direitos para terceiros que não sejam as partes signatárias. Reservamo-nos o direito de transferir nossos direitos e obrigações decorrentes deste acordo em casos de fusão, aquisição, venda de ativos, por determinação legal, ou outro fator. 5. Alteração do nome do usuário: Podemos, quando necessário, alterar seu nome de usuário – por exemplo, se houver disputa sobre a utilização do nome ou se ele não corresponder ao seu nome real. 7. Feedback: Valorizamos e agradecemos todo feedback e sugestões sobre nossos serviços. No entanto, você concorda que podemos utilizar tais contribuições sem qualquer obrigação de compensação financeira ou de confidencialidade.

5. Fase Beta Teste

A Planternia encontra-se atualmente em sua fase Beta, destinada à avaliação, aprimoramento e correção de eventuais falhas antes do lançamento oficial.

Durante este período:

A Planternia agradece a colaboração dos usuários que participam desta fase, considerando suas interações essenciais para o aperfeiçoamento contínuo da rede social.

Outros termos e políticas que podem se aplicar a você

Padrões da Comunidade: essas diretrizes descrevem nossos padrões sobre o conteúdo publicado no Facebook e a atividade nessa plataforma e em outros Produtos da Meta.

Políticas de Páginas, Grupos e Eventos da Plantérnia: essas diretrizes são aplicáveis se você cria ou administra uma Página, um grupo ou um evento do Facebook ou usa essa plataforma para divulgar ou administrar uma promoção.

Recursos de Marca da Plantérnia: essas diretrizes descrevem as políticas que se aplicam ao uso das marcas comerciais, dos logotipos e das capturas de tela da Meta.

Diretrizes de Recomendação da Plantérnia: descrevem nossos padrões para recomendar e não recomendar conteúdo.